MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-RR
Documento de Formalização de Demanda
Órgão: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima | |
Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): DIAL/CAD/SFA-RR | |
Responsável pela Demanda: Francisco Cordeiro de Azevedo | Matrícula/SIAPE: 0710062 |
E-mail: francisco.azevedo@agro.gov.br | Telefone: |
1. Justificativa da necessidade da contratação, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A presente contratação visa a prestação de serviços especializados de estruturação, montagem, organização e apoio logístico, necessários para a participação na EXPOFERR – Exposição Feira Agropecuária de Roraima, que ocorrerá no período de 03 a 07 de novembro de 2026, integrando as ações de fortalecimento do setor agropecuário e de divulgação das políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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2. Especificação do serviços a serem contratados ou dos bens a serem adquiridos, com os seus quantitativos correspondentes | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O presente processo tem por objetivo a contratação de serviço comum, de natureza não continuada (eventual), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado por pessoa jurídica especializada em estruturação, montagem, organização e apoio logístico a eventos institucionais. A contratação compreende, entre outras atividades, o fornecimento de estrutura física, equipamentos, serviços técnicos e demais recursos necessários à plena realização da EXPOFERR – Exposição Feira Agropecuária de Roraima, no período de 03 a 07 de novembro de 2026, conforme especificações e quantitativos detalhados na tabela a seguir. Trata-se de demanda pontual, vinculada a evento específico e determinado, não se caracterizando como serviço de prestação contínua, razão pela qual a vigência contratual restringir-se-á ao período necessário à mobilização, montagem, execução e desmobilização da estrutura.
Pelo exposto, o valor estimado da contratação e de R$ 65.423,75 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Ressalta-se que o valor apresentado é preliminar, apurado a partir de cotações iniciais para fins de formalização da demanda, e será objeto de confirmação e eventual ajuste na fase própria de pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 65/2021 — inclusive quanto à compatibilidade do valor final com o teto de dispensa vigente para 2026 (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, R$ 65.492,11, conforme Decreto nº 12.807/2025). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. Previsão de data de início da prestação de serviços ou de entrega de bens | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Almeja-se a prestação de serviço no período de 03 a 07 de novembro de 2026, incluídos os prazos necessários à montagem prévia e à desmontagem/retirada dos itens até 08 de novembro de 2026
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4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Planejamento:
Equipe de Planejamento Comissão Constituída pela Portaria SFA-RR/MAPA nº 208, de 24 de junho de 2026 | Fiscalização:
Comissão Permanente de Licitação Comissão constituída pela Portaria SFA-RR/MAPA nº 170, de 13 de fevereiro de 2025. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
 | Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO, Chefe da Divisão de Aquisições e Logística, em 18/08/2026, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por ROGERIO DE SOUZA PAULA, Agente Administrativo, em 18/08/2026, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Luiza Grigio, Chefe de Serviço, em 18/08/2026, às 18:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 55009557 e o código CRC 9A83BD0B. |
| Referência: Processo nº 21048.000480/2026-80 | SEI nº 55009557 |