SEI/MAPA - 55440068

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Cumprimentando-o cordialmente, submetemos à análise e manifestação dessa Subsecretaria de Governança das Superintendências – SGS, os autos do presente processo que trata da contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço de logística, para participação na 45ª Edição da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima, com fornecimento de balcão, televisores, projetor portátil, serviço de impressão, estrutura em grid, tenda, sala climatizada, climatizador, refletores em led, serviço de internet, vigilância e serviços de decoração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando a ampla divulgação das ações da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Roraima, por meio de Dispensa Eletrônica.

O CAD, por meio da Lista de Verificação (55431653) e demais documentos dentro do processo informa que as providências necessárias foram adotadas conforme Atestado de conformidade da ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021(*) (55221863), estando o processo apto para prosseguimento.

Ressaltamos que os serviços objeto do contrato são essenciais para o funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência, de modo que sua indisponibilidade poderia impactar diretamente o desempenho institucional.

Isto posto, na expectativa de manifestação favorável, agradecemos e colocamo-nos à disposição.

NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO
Superintendente Federal de Agricultura em Roraima - SFA/RR

Documento assinado eletronicamente por NAICON RODRIGUES DE ARAUJO, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Roraima, em 18/08/2026, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 55440068 e o código CRC FA60014B.