SEI/MAPA - 56020488

Ao Senhor

NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO

Superintendente Federal da Agricultura em Roraima - SFA/RR

Assunto: Dispensa de Licitação. Portaria n° 877/2025.

O presente processo refere-se à Dispensa Eletrônica de Licitação, destinada à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de logística, visando à participação da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Roraima – SFA/RR na 45ª Edição da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima, contemplando o fornecimento de balcão, televisores, projetor portátil, serviços de impressão, estrutura em grid, tenda, sala climatizada, climatizador, refletores em LED, serviço de internet, vigilância e serviços de decoração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos, com o objetivo de promover ampla divulgação das ações institucionais desta Superintendência.

Considerando o retorno dos autos por meio do SEI, referente ao Ofício 915 (55554710), bem como o atendimento das recomendações consignadas e a devida juntada da documentação necessária, encaminham-se os autos para o regular prosseguimento do procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, com a adoção das medidas subsequentes cabíveis, em conformidade com o fluxo administrativo pertinente e a legislação aplicável.

Diante do exposto, encaminham-se os autos à unidade demandante, para adoção das providências de sua competência, visando ao regular prosseguimento do feito até sua conclusão.

Respeitosamente,

Documento assinado eletronicamente por RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL, Coordenador(a), em 10/09/2026, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por DEJANE RODRIGUES DE FREITAS, Coordenador(a)-Geral, em 10/09/2026, às 19:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno José Almeida de Brito, Subsecretário(a), em 10/09/2026, às 19:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 56020488 e o código CRC AE8B4526.